Título: Projeto de Lei nº 006 de 2016

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza Poder Executivo
22/02/2016
Numero da Lei: 6
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 008 de 2016

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza Município mediante
12/02/2016
Numero da Lei: 8
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 007 de 2016

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza Poder Executivo
12/02/2016
Numero da Lei: 7
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 007 de 2016

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza Poder Executivo
12/02/2016
Numero da Lei: 7
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 005 de 2016

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Regulamenta cobrança e parcelamento
11/02/2016
Numero da Lei: 5
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 004 de 2016

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Autoriza Poder Executivo
20/01/2016
Numero da Lei: 4
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 006 de 2016

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza Poder Executivo
19/01/2016
Numero da Lei: 6
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 003 de 2016

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Concede reajustamento aposentados
08/01/2016
Numero da Lei: 3
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 002 de 2016

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoria Poder Executivo
02/01/2016
Numero da Lei: 2
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 001 de 2016

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoria do Poder Executivo
01/01/2016
Numero da Lei: 1
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 060/2015 Suplementa dotação orçamentaria para o Poder Executivo e Legislativo

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 060/2015 Suplementa dotação orçamentaria para o Poder Executivo e Legislativo
23/12/2015
Numero da Lei: 60
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 057 de 30 de novembro de 2015

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
30/11/2015
Numero da Lei: 57
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 056 de 2015

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre a LDO para exercicio financeiro de 2016
25/11/2015
Numero da Lei: 56
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 056 de 2015

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre a LDO para exercício financeiro de 2016
25/11/2015
Numero da Lei: 56
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 055 de 2015

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Proteção aos Direitos da criança e do adolescente
23/11/2015
Numero da Lei: 55
Status: Aprovado

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